COFEN Resolution 564/2017: Brazilian Nursing Code of Ethics

1 fonte

O texto apresentado é um excerto da Resolução COFEN N° 564/2017, um documento normativo emitido pelo Conselho Federal de Enfermagem (COFEN). Esta resolução aprova o novo Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem e revoga a legislação anterior sobre o tema. O documento detalha as considerações legais e éticas que fundamentam a criação do novo código, incluindo referências a leis federais e declarações internacionais sobre direitos humanos e bioética. Além disso, a resolução define o escopo de aplicação do código, abrangendo enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras. O texto finaliza com a data de entrada em vigor da resolução e as assinaturas dos representantes do COFEN.